Mais de R$ 3 bilhões o total das transferências a João Castelo em quatro anos.

João Castelo

Eleito em 2008 após disputa com Flávio Dino `a prefeitura de São Luis, o caxiense de 75 anos, João Castelo Ribeiro Gonçalves, recebeu vultosos recursos do Governo Federal, durante sua gestão.

Segundo o Portal da Transparência, foram exatos R$ 3.363.510.850,66 o total transferido pelo executivo federal a São Luis do Maranhão, durante os ultimos quarto anos.

Ano	Valor
2009	889.845.542,40
2010	807.649.077,26
2011	949.980.781,87
2012	716.035.449,13
TOTAL	3.363.510.850,66

Abaixo as três planilhas referentes a 2012, ano em que o executivo municipal recebeu R$ 716.035.449,13. O demonstrativo ilustra como foram transferidos os valores `a prefeitura de São Luis. Recursos que já devem estar disponíveis através de parcelas mensais `a nova gestão, comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		13.347.576,00
Educação	20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica		101.178,00
Habitação	8875 - Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social		58.815,00
Saneamento	10SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.		689.535,72
Habitação	10S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários		1.040.079,11
Urbanismo	1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		612.172,08
Comércio e Serviços	10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística		52.533,00
Saneamento	10SG - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico		3.318.751,61
Urbanismo	10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários		1.501.066,04
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	755.164,93
Organização Agrária	4470 - Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária	ATES	663.275,27
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	3.866.977,50
Assistência Social	8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho	Transferência de Renda - PETI	27.455,00
Transporte	7F21 - Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA)		56.388.950,00
Transporte	122Z - Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)		34.950.000,00

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	11.332.704,46
Educação	2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo		1.995.506,10
Assistência Social	2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica	Estruturação da Rede PSB	200.000,00
Assistência Social	2B31 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial	Estruturação da Rede PSE	200.000,00
Ciência e Tecnologia	4214 - Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de conhecimentos científicos		197.844,37
Ciência e Tecnologia	2095 - Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)	CT-INFRA	2.719.672,50
Ciência e Tecnologia	4043 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)		191.925,62
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	183.254.044,94
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	287.535.951,44
Cultura	12MG - Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura		21.950,00
Educação	12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares		99.661,71
Saúde	20AM - Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais	Coleta e Reciclagem	122.765,67
Cultura	5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas		507.611,71
Direitos da Cidadania	8814 - Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos		192.000,00
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	1.081.528,31

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	617.376,90
Direitos da Cidadania	4278 - Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas		847.612,67
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	2.218.093,10
Encargos Especiais	0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	3.394.814,12
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	96.420.264,00
Encargos Especiais	006M - Transferência do Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	12.723,58
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	CFEM	157.045,66
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	5.340.823,01

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