Jornada de Integração Legislativa

Deputado Arnaldo Melo - Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão

A Assembléia Legislativa do Maranhão percorrerá as 18 principais cidades do estado com a "Jornada de Integração Legislativa - Encontros Regionais", com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio de trabalhos conjuntos e parcerias.

A proposta que culminou com o evento, é de autoria do deputado estadual e presidente do Legislativo Estadual, Arnaldo Melo (PMDB). Ele destacou que os encontros regionais são frutos do “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão” e do “I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente. “Vamos trabalhar incessantemente numa relação convergente, de mãos estendidas, e levar a cabo ações que motivem o legislador municipal”, afirmou Arnaldo Melo.


CRONOGRAMA

Os encontros da Jornada de Integração Legislativa ocorrerão sempre nas sextas-feiras e sábados, nas seguintes datas e locais: Imperatriz (12/04); Acailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

O primeiro polo a receber o encontro regional é o de Imperatriz, onde a programação começa no dia 12, no Hotel Posseidon, das 8h30 às 13h, e tem continuidade em Açailândia, dia 13, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às 13h.

Integram o polo de Imperatriz os seguintes municípios: Imperatriz – Amarante do Maranhão – Buritirana – Davinópolis – Governador Edson Lobão – João Lisboa – Montes Altos – Ribamar Fiquene – Senador La Roque.

PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA - POLO IMPERATRIZ


8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo

9:00h- Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:

- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)

13:00h- Encerramento.